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Enunciados compendiados pelo Órgão Especial e pela 1ª e 2ª Seções Civeis Enunciados aprovados pelo Grupo de Câmaras Criminais - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG Enunciados aprovados pela 1ª Câmara Criminal - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG Enunciados aprovados pela 4ª Câmara Cível - ANTERIORES AO ATUAL RITJMG Enunciados do extinto Tribunal de Alçada - MG

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Notícias

Mais Notícias

17/02/2020 18h50

TJMG anuncia novo fórum em Francisco Sá

Obras na cidade do Norte de Minas devem começar no mês de maio

17/02/2020 17h47

Juiz homologa acordo de desocupação da Fazenda da Prata

Integrantes têm até 31/12 para desocupar imóvel em Pirapora, sob pena de multa

17/02/2020 17h19

Novo fórum de Grão Mogol é inaugurado

Comarca também ganhou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

17/02/2020 14h34

Empresa indenizará por objeto estranho em molho de tomate

Fornecedora é responsável pelo produto que coloca no mercado

17/02/2020 13h57

Lei de proteção de dados é apresentada em seminário

A norma estabelece regras de coleta e tratamento de dados pessoais

17/02/2020 13h03

Aprovada em concurso deve ser empossada

Profissional da educação foi eliminada no exame admissional

14/02/2020 19h14

Centro de Cultura é inaugurado no antigo fórum de Uberlândia

Prédio abrigou Judiciário durante 40 anos e agora será espaço de artes

14/02/2020 18h29

Oficina aborda relações interpessoais no trabalho

Magistrados, assessores e servidores fazem treinamento em Uberlândia

17/02/2020 18h50

TJMG anuncia novo fórum em Francisco Sá

Obras na cidade do Norte de Minas devem começar no mês de maio

17/02/2020 17h47

Juiz homologa acordo de desocupação da Fazenda da Prata

Integrantes têm até 31/12 para desocupar imóvel em Pirapora, sob pena de multa

17/02/2020 17h19

Novo fórum de Grão Mogol é inaugurado

Comarca também ganhou Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

17/02/2020 14h34

Empresa indenizará por objeto estranho em molho de tomate

Fornecedora é responsável pelo produto que coloca no mercado

17/02/2020 13h57

Lei de proteção de dados é apresentada em seminário

A norma estabelece regras de coleta e tratamento de dados pessoais

17/02/2020 13h03

Aprovada em concurso deve ser empossada

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14/02/2020 19h14

Centro de Cultura é inaugurado no antigo fórum de Uberlândia

Prédio abrigou Judiciário durante 40 anos e agora será espaço de artes

14/02/2020 18h29

Oficina aborda relações interpessoais no trabalho

Magistrados, assessores e servidores fazem treinamento em Uberlândia

14/02/2020 16h41

Novo fórum de Itapagipe atende expectativas da população

Inauguração levou esperança de uma Justiça mais célere e acessível à comunidade

14/02/2020 15h16

Ejef realiza Curso de Capacitação em Conciliação em Belo Horizonte

Aulas desenvolvem habilidades para mediar conflitos

14/02/2020 14h18

Exposição conta história da II Guerra e homenageia pracinhas

Saguão do Fórum Cível e Fazendário recebe mostra até 28 de fevereiro

14/02/2020 13h59

Seminário discute Doutrina de Inteligência e contrainteligência

O objetivo da atividade foi capacitar magistrados a colaborar com a segurança institucional

14/02/2020 13h33

Justiça de Brumadinho recebe denúncia criminal contra 16 pessoas

Acusados vão responder por 270 homicídios qualificados

14/02/2020 13h26

Mulher recebe indenização por acidente com agulhas contaminadas

Funcionária será compensada em R$ 10 mil por danos morais

14/02/2020 13h06

Produtor rural de Três Marias receberá indenização

Ele foi desligado de participação em horta comunitária

14/02/2020 08h11

Comarca de Grão-Mogol irá ganhar novo fórum

Inauguração será realizada na próxima segunda-feira (17/2), às 10h30

Comunicados e Informes

Mais Informes

17/02/2020 17h22Processo eletrônico - PJe

PJe: implantação em 2/3 na CEFLAG de BH

Apenas para comunicação de prisão em flagrante delito

17/02/2020 17h17Correição Ordinária

Medina: correição ordinária (20/2/2020)

Audiência pública a partir das 9h

17/02/2020 17h04Suspensão de Expediente

Cataguases: suspensão de expediente

Dia 14/2

17/02/2020 14h46Processo eletrônico - PJe

PJe: indisponibilidade da consulta pública

17/2 das 14h às 18h

17/02/2020 14h39Jurisprudência

Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida

Sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator

17/02/2020 14h34Suspensão de Expediente

Guarani: suspensão de expediente

Dia 14/2

17/02/2020 11h23Suspensão de Expediente

Teixeiras: suspensão de expediente

Dias 13 e 14/2/2020

17/02/2020 07h50Correição Extraordinária

São João Nepomuceno: correição extraordinária parcial

Correição ocorre no período de 02 a 06/03/2020

17/02/2020 17h22Processo eletrônico - PJe

PJe: implantação em 2/3 na CEFLAG de BH

Apenas para comunicação de prisão em flagrante delito

17/02/2020 17h17Correição Ordinária

Medina: correição ordinária (20/2/2020)

Audiência pública a partir das 9h

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Cataguases: suspensão de expediente

Dia 14/2

17/02/2020 14h46Processo eletrônico - PJe

PJe: indisponibilidade da consulta pública

17/2 das 14h às 18h

17/02/2020 14h39Jurisprudência

Novo Tema do STF: repercussão geral reconhecida

Sentença na ação civil pública fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator

17/02/2020 14h34Suspensão de Expediente

Guarani: suspensão de expediente

Dia 14/2

17/02/2020 11h23Suspensão de Expediente

Teixeiras: suspensão de expediente

Dias 13 e 14/2/2020

17/02/2020 07h50Correição Extraordinária

São João Nepomuceno: correição extraordinária parcial

Correição ocorre no período de 02 a 06/03/2020

14/02/2020 16h19Suspensão de Expediente

Ponte Nova: suspensão de expediente

Dia 13/2/2020

14/02/2020 15h50Infância e Juventude

Cambuquira: seleção para agente voluntário

Inscrições: 16/3/2020 a 3/4/2020

14/02/2020 14h35Suspensão de Expediente

Manhuaçu: suspensão de expediente

Dia 13/3, a partir das 14h30

14/02/2020 14h28Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Piumhi: recursos de penas pecuniárias (habilitação de entidades)

Entrega de documentos: 17/2 a 6/3/2020

14/02/2020 14h19Concurso - Seleção de Estagiários

Seleção de estagiário: editais abertos

Confira as datas e editais publicados de seleção de estagiários

14/02/2020 11h48Correição Ordinária

São Romão: correição ordinária (21/2/2020)

Audiência pública a partir das 9h

14/02/2020 11h40Correição Ordinária

Paraopeba: correição ordinária (4/3/2020)

Audiência pública a partir das 16h

14/02/2020 11h29Produtividade TJMG

2ª Instância: divulgação de produtividade

Divulgados dados estatísticos de controle de produtividade referentes ao mês de janeiro de 2020

Vídeo

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17/02/2020 13h39

Justiça em Questão - 539

Saiba que produtos levar na mala em viagens internacionais. Veja ainda matéria sobre direito à morte digna e problemas decorrentes da existência de pessoas com nomes idênticos, os homônimos.

Podcast

Ver todos

17/02/2020 17h17

Casa nova

Proteção de dados

Novo Tema do STF

Fórum de Itapagipe

Brumadinho

Estágio TJMG: Edital 1/2020

Processos Eletrônicos

Pesquisa Processual

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2ª Instância

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Novo fórum de Grão Mogol é inaugurado

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