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Notícias

Mais Notícias

03/06/2020 19h53

Presidente anuncia novo fórum em São Romão

Atual prédio tornou-se obsoleto e sem espaço para as atuais demandas judiciais.

03/06/2020 19h02

Conselheiro Lafaiete libera verba para hospital de campanha

Dinheiro veio de doações para tratamento do menino João Miguel

03/06/2020 18h18

Remoção, promoção e permuta ampliam experiência judicante

Neste início de junho, 21 juízes assumiram novas funções

03/06/2020 17h26

Reforma de fórum é presente para Ervália

Comarca recebe edificação ampliada e modernizada

03/06/2020 17h10

Central de Conciliação de Precatórios mantém pagamentos

Quatro editais foram atendidos no plantão extraordinário

03/06/2020 14h59

Casais devem ser indenizados em R$ 182 mil por vazamento de esgoto

Problema ocasionado pela Copasa causou risco de desabamento de imóvel

03/06/2020 12h03

Projeto de novo fórum de Montes Claros é anunciado por videoconferência

Com transmissão ao vivo, Vara de Execuções Penais Policiais é instalada

03/06/2020 12h00

Suspenderam minha aposentadoria. E agora?

Decisão administrativa pode ser questionada judicialmente

03/06/2020 19h53

Presidente anuncia novo fórum em São Romão

Atual prédio tornou-se obsoleto e sem espaço para as atuais demandas judiciais.

03/06/2020 19h02

Conselheiro Lafaiete libera verba para hospital de campanha

Dinheiro veio de doações para tratamento do menino João Miguel

03/06/2020 18h18

Remoção, promoção e permuta ampliam experiência judicante

Neste início de junho, 21 juízes assumiram novas funções

03/06/2020 17h26

Reforma de fórum é presente para Ervália

Comarca recebe edificação ampliada e modernizada

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Central de Conciliação de Precatórios mantém pagamentos

Quatro editais foram atendidos no plantão extraordinário

03/06/2020 14h59

Casais devem ser indenizados em R$ 182 mil por vazamento de esgoto

Problema ocasionado pela Copasa causou risco de desabamento de imóvel

03/06/2020 12h03

Projeto de novo fórum de Montes Claros é anunciado por videoconferência

Com transmissão ao vivo, Vara de Execuções Penais Policiais é instalada

03/06/2020 12h00

Suspenderam minha aposentadoria. E agora?

Decisão administrativa pode ser questionada judicialmente

02/06/2020 18h43

Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado

Após reabertura, deverá quitar o que não foi pago durante fechamento

02/06/2020 18h22

Loteamento em Contagem precisa de plano de recuperação

Justiça obriga responsáveis por obra na Grande BH a regenerar área degradada

02/06/2020 17h11

Câmara Criminal do TJMG realiza sessão por videoconferência

Projeto piloto deverá ser expandido para todas as comarcas mineiras

02/06/2020 17h00

Acidente gera indenização de R$ 15 mil a passageiro de van

Justiça entendeu que concessionária era responsável por retirada de pedra da pista

02/06/2020 17h00

Justiça condena empresas por negativação indevida

Vítima de estelionatário será indenizada em R$ 15 mil

02/06/2020 13h41

Atendimento a adolescentes não pode ser feito a distância

Centro Especializado atua diariamente de forma presencial

02/06/2020 13h40

Cejuscs vão cadastrar para auxílio emergencial

Juízes se mobilizaram ao saber que população enfrentava obstáculos

02/06/2020 12h32

TJMG leiloa 50 carros em plataforma eletrônica

Interessados podem apresentar lances até segunda-feira (8/6)

Comunicados e Informes

Mais Informes

03/06/2020 17h33

Atendimento dos Juizados Especiais na Capital durante a pandemia

No modo presencial e formulários eletrônicos

03/06/2020 07h53Institucional

Montes Claros: instalação da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais

Solenidade remota com transmissão ao vivo, a partir das 9h de 3/6

03/06/2020 07h18Cursos, palestras e seminários

Pacote Anticrime: inscrições abertas

Inscrições de 03 a 09/06/2020

02/06/2020 15h17Institucional

Projeto do novo fórum de Montes Claros será apresentado de forma remota

Dia 3/6, às 9h, na página do facebook do TJMG

01/06/2020 18h06Jurisprudência

STJ afetou o Tema 1.053

Saber se Jesps da Fazenda Pública têm competência para o julgar ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho em que o INSS é parte

01/06/2020 16h39Processos

Nova versão da Cartilha de videoconferência

Com orientações sobre audiência de réu preso

01/06/2020 07h00Processo eletrônico - PJe

PJe Criminal implantado em 1º/6

Projeto-piloto na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte

29/05/2020 15h14Processos

Sessões de julgamento

Consulte as informações de sessões durante a quarentena

03/06/2020 17h33

Atendimento dos Juizados Especiais na Capital durante a pandemia

No modo presencial e formulários eletrônicos

03/06/2020 07h53Institucional

Montes Claros: instalação da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos Policiais

Solenidade remota com transmissão ao vivo, a partir das 9h de 3/6

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Pacote Anticrime: inscrições abertas

Inscrições de 03 a 09/06/2020

02/06/2020 15h17Institucional

Projeto do novo fórum de Montes Claros será apresentado de forma remota

Dia 3/6, às 9h, na página do facebook do TJMG

01/06/2020 18h06Jurisprudência

STJ afetou o Tema 1.053

Saber se Jesps da Fazenda Pública têm competência para o julgar ações previdenciárias decorrentes de acidente de trabalho em que o INSS é parte

01/06/2020 16h39Processos

Nova versão da Cartilha de videoconferência

Com orientações sobre audiência de réu preso

01/06/2020 07h00Processo eletrônico - PJe

PJe Criminal implantado em 1º/6

Projeto-piloto na 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte

29/05/2020 15h14Processos

Sessões de julgamento

Consulte as informações de sessões durante a quarentena

29/05/2020 11h45Infância e Juventude

Medidas de segurança para depoimento de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência

Para evitar o contágio do coronavírus

29/05/2020 08h40Extrajudiciais

Serviços Extrajudiciais: atendimento até 14/06

Prorrogada a suspensão de atendimento presencial

29/05/2020 07h47Plantão

Funcionamento TJMG: plantão extraordinário prorrogado até 14/06

Mantida a suspensão dos prazos de processos físicos e dos juizados especiais, sem advogado

28/05/2020 15h42Jurisprudência

Tema 5 IAC admitido pelo TJMG

Aproveitamento do tempo anterior à investidura no cargo para fins de apostilamento aos servidores públicos de Betim

27/05/2020 16h17Interrupção de serviços

Indisponibilidade do Rupe/JPe , Guias Web e Cempe

Dia 30/5/2020

26/05/2020 17h30Jurisprudência

STJ: criada Controvérsia 188

(Im)possibilidade de comprovação da materialidade do crime de tráfico de drogas pelo laudo de constatação provisório elaborado por perito oficial

26/05/2020 12h05Cadastro de Entidades - Penas Pecuniárias

Ouro Preto: recursos de penas pecuniárias (edital de convocação)

Entrega de documentos entre os dias 1º e 10/6

26/05/2020 11h18PJe-CNJ - 1ª Instância

PJe Criminal: implantação a partir de 1º/6

Experiência-piloto na 2º Vara Criminal de Belo Horizonte

Vídeo

Ver todos

25/05/2020 16h00

Justiça em Questão - 546

Confira nesta edição: dúvidas sobre pensão alimentícia, mensalidades escolares, as aulas na rede pública e adoção tardia

Podcast

Ver todos

03/06/2020 16h21

Força ao Norte de Minas

Montes Claros

Fórum de Ervália

Crianças e adolescentes

Implantado em 1º/6

Suspensão de aposentadoria

Funcionamento TJMG até 14/06

Processos Eletrônicos

Pesquisa Processual

1ª Instância

2ª Instância

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Projeto de novo fórum de Montes Claros é anunciado por videoconferência

Atenção!